Sessão ordinária da Câmara Municipal de Brusque

Olá, boa tarde!

Hoje é dia de sessão ordinária da Câmara Municipal de Brusque, aguardo vocês às 17 horas.

Na Ordem do Dia, serão analisados os seguintes projetos:

- Projeto de Lei nº 137/2014, de origem executiva, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”

Na forma do Art. 175 do Regimento Interno, as demais matérias só serão apreciadas se restar tempo na Ordem do Dia:

- Projeto de Lei nº 161/2014, de origem executiva, que “ALTERA  A EMENTA, OS ARTIGOS 1º, 3º E 7º, E ACRESCENTA ARTIGOS 7º-A E 7º-B À LEI 3.567/12, QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO – EMPAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei Complementar nº 15/2014, de origem executiva, que “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015, REAJUSTES E DESCONTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei nº 164/2014, de origem executiva, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE GESTÃO COMPARTILHADA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE BRUSQUE – ACIBR, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO DE ESFORÇOS NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei Complementar nº 12/2014, de origem executiva, que “ALTERA O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR NºS 143/09 (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES), E ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei nº 155/2014, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA” – Rua Guilherme Kreidlow

- Projeto de Lei nº 146/2014, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA” – Rua Dorval Fantini

- Projeto de Lei nº 150/2014, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA” – Rua Otávio Gianesini

- Projeto de Lei nº 147/2014, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA” – Rua Braz Odorico Alves.