Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Brusque

Olá, bom dia!

Hoje é terça-feira, dia de sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Brusque. Conto com a presença de vocês na casa, às 17h.

Confiram a pauta:

·Projeto de Lei Ordinária nº 116/2014: Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar os danos causados nas edificações localizadas nos bairros Azambuja e Limeira, em virtude das obras do PAC – macrodrenagem, conforme especifica, e dá outras providências.
·Veto do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2014: Determina a obrigatoriedade do Poder Público Municipal de conceder tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas.
·Veto do Projeto de Lei Complementar nº 1/2014: Institui o Código Sanitário Municipal, estabelece penalidades, e dá outras providências. Parágrafos 2° e 4° do art. 77.
·Projeto de Lei Ordinária nº 98/2014:Institui o Dia do Luteranismo no Município de Brusque.
·Projeto de Lei Ordinária nº 109/2014: Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 2591/02 que denominou a Rua Andrino Bento Amorim.
·Projeto de Lei Ordinária nº 115/2014: Denomina Via Pública.
·Projeto de Lei Ordinária nº 124/2014: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências.